Criação de Função Gratificada na Estrutural Funcional da Administração Municipal |
918/2011 |
Institui a Lei Municipal do Microempreendedor Individual |
917/2011 |
Prorroga a Licença Maternidade das Servidoras Públicas por 60 dias |
916/2011 |
Concessão de Subvenções Sociais às Entidades que menciona |
915/2011 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012 |
914/2011 |
Criação do Site Oficial do Município de Guarará |
913/2011 |
Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores |
912/2011 |
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 |
911/2011 |
Criação do Conselho Municipal Antidrogas |
910/2011 |
Concede Anistia Fiscal |
909/2011 |
Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) |
908/2011 |
Revisão Geral Anual |
907/2011 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança Santo Antônio Santana Galvão |
906/2011 |
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores de Guarará e Região |
905/2011 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Apoio à Cidadania |
904/2011 |