Abertura de Crédito Especial |
903/2011 |
Criação de Cargos para o Telecentro Comunitário do Município de Guarará |
902/2011 |
Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará |
901/2011 |
Determina o imediato restabelecimento da pavimentação dos passeios e vias públicas após a execução dos serviços públicos |
901/2010 |
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Guarará |
900/2010 |
Altera a forma de correção dos Subsídios dos Agentes Políticos detentores e mandato eletivo |
899/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a Outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano |
898/2010 |
Concessão de Subvenção Social às Entidades Que Menciona |
897/2010 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município |
896/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso de Um Terreno Urbano |
895/2010 |
Altera as Disposições da Lei nº 567 de 1993 |
894/2010 |
Altera a Lei Municipal nº 566 de 1993 |
893/2010 |
Serviço de Táxis no Município de Guarará |
892/2010 |
Débito de Pequeno Valor no Âmbito da Administração |
891/2010 |
Diretrizes Orçamentárias para Exercício Financeiro de 2011 |
890/2010 |