| Altera a alínea A do art. 13 da Lei n° 882, de 09 de abril de 2010, e dá outras providências |
951/2013 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências |
950/2013 |
| Altera e consolida a Municipal Lei n° 8582009 de 01 de Julho de 2009 que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social |
949/2013 |
| Altera a Lei 930, de 20 de dezembro de 2012, e dá outras providências |
948/2013 |
| Autoriza o Poder Executivo a isentar à cobrança do IPTU as famílias com pessoas poradoras de HIV ou tumores malignos |
947/2013 |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional |
946/2013 |
| Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$3.000,00 e dá outras providências |
945/2013 |
| Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n. 863, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências |
944/2013 |
| Altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Guarará criado pela Lei n. 863, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências |
943/2013 |
| Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa no Município de Guarará e dá outras providências |
942/2013 |
| Institui os Benefícios Eventuais para necessidade tempoária de pessoas, família ou grupo em situação de vulnerabilidade social |
941/2013 |
| Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da Agricultura Familiar |
940/2013 |
| Autoriza a Instituição de Serviço de Transporte Coletivo Via Taxi-lotação e da outras providências |
939/2013 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Padaria Popular de Guarará |
938/2013 |
| Autoriza o Município de Guarará – MG a firmar convênio de cooperação mútua com municípios limítrofes, e dá outras providências |
937/2013 |
