| Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover a regularização e doação de lotes urbanos |
981/2014 |
| Autoriza o Poder Executivo a isentar de impostos Municipais os aposentados e pensionistas |
980/2014 |
| Autoriza a distribuição dos vales transportes intermunicipais, e dá outras providências |
979/2014 |
| Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som |
978/2014 |
| Altera a Lei Municipal n°. 887, de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre reestruturação do plano de cargos e vencimentos dos servidores |
977/2014 |
| Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos vereadores fixados para a Legislatura 2013 a 2014 |
976/2014 |
| Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito e vice-prefeito |
975/2014 |
| Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
974/2014 |
| Altera a Lei n°. 887, de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências |
973/2014 |
| Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico |
972/2014 |
| Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos |
971/2014 |
| Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, do Conselho Tutelar e dá outras providências |
970/2014 |
| Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no município de Guarará |
969/2014 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2014 |
968/2013 |
| Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 e 2017 |
967/2013 |
