| Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) e dá outras providências |
1026/2016 |
| Dispõe da obrigatoriedade dos depósitos de pneus novos e usados, ferro velhos, depósito de veículos apreendidos e afins, utilizarem sistemas de coberturas para evitar acúmulo de água que se torna foco do mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya |
1025/2016 |
| Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminho da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e determina outras providências |
1024/2016 |
| Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais e dá outras providências |
1023/2016 |
| Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$10.560,00 e dá outras providências |
1022/2016 |
| Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1021/2016 |
| Dispõe sobre o fornecimento de declarações pelas unidades de saúde no município e acompanhamento após atendimentos e dá outras providências |
1020/2016 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem durante o ano letivo, seminário antidrogas para os alunos da rede municipal de ensino |
1019/2016 |
| Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$25.344,00 e dá outras providências |
1018/2016 |
| Dispõe sobre o plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Guarará, Minas Gerais e dá outras providências |
1017/2016 |
| Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, na forma e condições que especifica |
1016/2015 |
| Dispõe sobre a contribuição para o custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências |
1015/2015 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2016 |
1014/2015 |
| Altera o Artigo 3º da Lei nº 843 de 2008 que institui Auxílio-Alimentação |
1013/2015 |
| Dá denominação de rua Professor Irineu Guimarães, rua Mamede Alves de Oliveira e rua Professora Conceição Mendes da Costa Meneguelli os logradouros públicos que especifica e dá outras providências |
1012/2015 |
