| Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos cargos previstos da Lei Municipal nº 10172016 e dá outras providências |
1041/2017 |
| Altera a Lei Municipal nº 1.033 de 08 de dezembro de 2016 que "Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Guarará, para o exercício financeiro de 2017" |
1040/2017 |
| Dispõe sobre a reestruturação da Defesa Civil no Município de Guarará e dá outras providências |
1039/2017 |
| Altera a Lei Municipal nº 887, de 03 de maio de 2010 no que menciona e dá outras providências |
1038/2017 |
| Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras providências |
1037/2017 |
| Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal do Município de Guarará e dá outras providências |
1036/2017 |
| Dispõe sobre a adequação do piso salarial para os profissionais do magistério e dá outras providências |
1035/2017 |
| Altera o dispositivo do Artigo 5º, III, da Lei 1017 de 2016 e dá outras providências |
1034/2017 |
| Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2017 |
1033/2016 |
| Altera o Artigo 2º, incisos I e II e o Artigo 3º, caput e parágrafo único da Lei Municipal 1015 de 2015, na forma que especifica e dá outras providências |
1032/2016 |
| Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências |
1031/2016 |
| Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona e dá outras providências |
1030/2016 |
| Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores fixados para a Legislatura 2016 |
1029/2016 |
| Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências |
1028/2016 |
| Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
1027/2016 |
