| Altera o anexo da Lei 1048 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências |
1239/2025 |
| Denomina de Creche Municipal Prefeito José Maurício de Sales a Creche Municipal de Guarará localizada na Rua José Pinto Soares e dá outras providências |
1238/2025 |
| Altera a redação da Lei Complementar no 1.230/2025 que “Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará" e dá
outras providências |
1237/2025 |
| Altera o Inciso IV do art. 1º e o Art. 2º ambos da Lei Municipal nº 1095 de 28 de maio de 2020 que "INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1236/2025 |
| Dispõe sobre a criação da função pública de Profissional de Apoio Escolar e dá outras providências |
1235/2025 |
| Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1234/2025 |
| Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
1233/2025 |
| Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do Município de Guarará e dá outras providências |
1232/2025 |
| Altera o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Lei nº 1071 de 19 de abril de 2016 e dá outras providências |
1231/2025 |
| Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará/MG e dá outras providências |
1230/2025 |
| Dispõe sobre a concessão de Anistia Fiscal no Município de Guarará e dá outras providências |
1229/2025 |
| Altera a lei Municipal nº 918/2022 que "Dispõe sobre a criação de função gratificada na estrutura funcional da Administração Municipal de Guarará e dá outras providências." |
1228/2025 |
| Dispõe sobre concessão de subvenção social as Entidades que menciona e dá outras providências |
1227/2024 |
| Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2025 |
1226/2024 |
| Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Cosme Luiz e dá outras providências |
1225/2024 |
